Várias viagens e uma Lei, a “nossa” Lei 12.098!

Em meados de Dezembro, uma amiga me pediu para escrever uma mensagem para um grupo de colegas de trabalho que iriam ser reunir em São Paulo. Feliz (ou infelizmente) ela não disse quando seria o encontro (no dia seguinte) e eu acabei não escrevendo a tempo. E aí eu pensei, isso dá uma história de viagem, aliás, uma bela história que certamente ficará para sempre não só na minha, mas na memória de muitas pessoas. Sem dúvida alguma, uma das viagens mais longa, emocionante, curiosa e por que não, mais importante da minha vida. E o melhor, que afetou a vida de muitas pessoas.

Mobilização em uma das sessões da Câmara dos Deputados (Crédito: Rodolfo Stuckert)

Mobilização em uma das sessões da Câmara dos Deputados (Crédito: Rodolfo Stuckert)

Tudo começou no dia 07 de Janeiro de 2009, quando “embarcamos” pela primeira vez nessa viagem rumo ao desconhecido. Na mala – quase vazia – somente a esperança de conquistar nosso “lugar ao sol”. O objetivo era claro – aprovar uma lei no Congresso Nacional – mas o roteiro teria que ser escrito passo a passo, dia a dia. De que forma? Não tínhamos a mínima ideia!

Tínhamos feito o que, até então, acreditávamos ter sido o mais complicado: abrir mão de muitas horas de lazer e diversão, finais de semana em família e festas com os amigos. Estudamos muito e passamos entre os primeiros colocados em um concurso público para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região (TRT), com mais de 5000 inscritos. O que não sabíamos era que a batalha estava só começando. Havíamos sido aprovados mas não havia vagas e, por isso, o Tribunal – que precisava de servidores – não podia nos convocar.

A solução? Aprovar uma Lei no Congresso Nacional!

Exatamente, nossas vagas só existiriam se um dado Projeto de Lei (no. 3.885/2009), cuja tramitação estava praticamente parada há  nove anos na Câmara dos Deputados, fosse votado, aprovado e sancionado! Uau! tarefa difícil, não? Pois é, também acho, mas no primeiro momento, confesso, não tínhamos muita noção disso.

E aí você me pergunta, “Nós quem?”

Nós éramos um grupo de meros “colegas virtuais”, originários dos grupos de estudo para concurso na internet. Alguns se conheciam porque já haviam estudado juntos em algum cursinho mas, a grande maioria, jamais tinha se encontrado pessoalmente. Éramos, simplesmente, concurseiros, nos conhecíamos por meio de nossos apelidos (Eko, SlashTRT, MVM, VouPassar, JorgeGuerreiro, ToyDF, etc) e, diariamente, trocávamos material, dúvidas, angústias e incertezas sobre o futuro por meio do computador.

Mas, depois da divulgação do resultado do concurso, no início de Janeiro de 2009, isso mudou completamente! Não éramos mais concurseiros ou concorrentes. Éramos “os aprovados” em busca da sonhada nomeação. E assim começamos nossa “viagem”, sem planejamento algum, confesso, mas com um objetivo claro e muito bem definido: aprovar a tal lei!

Criamos duas comissões de representantes (uma em São Paulo e outra em Brasília), uma comissão de apoio técnico, um abaixo-assinado virtual em prol do Projeto de Lei 3885 (PL), um grupo de discussão, um blog (http://pl3885.blogspot.com/). Também contamos com a colaboração de Eduardo Peixoto, de Recife, que criou o Abaixo-assinado virtual, e de Wesley Vilas-Lobo, que criou o blog. E, assim, começamos a nos mobilizar.

Comissão de SP com o Desembargador Décio, Pres. do TRT2 gestão 2009-2011.

Comissão de SP com o Desembargador Décio S. Daidone, Pres. do TRT2 gestão 2009-2011. Da esq. p direita: Regis Menezes, Cléo Pires, Fernanda Clasen, Carlos Micelli, Des. Decio, Marlise V. Montello, Flávia Cahino

Comissão de Brasília com o Deputado Vignatti

Comissão de Brasília com o Deputado Vignatti. Da esq. p dir,: Leonardo Lacerda, Anderson Rocha, José E. Cabral Jr., Deputado, Marcos Oga e Bruno Pacelli

O primeiro passo foi procurar o Presidente do TRT2 em busca de apoio. Ele não nos recebeu, mas indicou um assessor. Depois, começamos a buscar apoio junto aos deputados de São Paulo e, também, do sindicato. Deste último não tivemos, na prática, apoio algum. Até me tornei amiga de um dos dirigentes na época, mas não houve um envolvimento real do sindicato. Vários deputados nos receberam (Regis de Oliveira, Carlos Sampaio, João Dado, entre outros) mas um, em especial, nos deu apoio total e incondicional, o Deputado Arnaldo Farias de Sá. Em vários momentos da nossa caminhada, ele foi a nossa bússola, nos guiando pelos caminhos do Planalto.

Dep. Arnaldo Faria de Sá entregou o documento nas mãos de Michel Temer (Pres. Câmara)

Dep. Arnaldo Faria de Sá entregou o documento nas mãos de Michel Temer (Pres. Câmara)

Membros do grupo com o Deputado

Membros do grupo com o Deputado em seu gabinete em São Paulo

Decidimos colher assinaturas no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, e fomos auxiliados pelos colegas que moravam em São Paulo. Além disso, cada um dos membros colheu assinaturas para o abaixo-assinado nas suas cidades. Em apenas 15 dias conseguimos 13.767 assinaturas em prol do PL 3885. Esse abaixo-assinado, juntamente com um estudo da situação do TRT, foi entregue a vários deputados e ao Presidente da Câmara dos Deputados, na época, Michel Temer.

No final de Maio entramos em contato com a Associação dos Magistrados do TRT de São Paulo (Amatra-2) e, ganhamos o apoio incondicional da Dra Sônia Lacerda que presidia a instituição, e nos ajudou, e muito, a conseguir nosso objetivo. Outra ajuda de muita valia foi da “Observadora do Fórum”, uma amiga virtual que nos passava muitas informações importantes em momentos cruciais.

Primeira reunião da Comissão com a Dra. Sonia Lacerda

Primeira reunião da Comissão com a Dra. Sonia Lacerda

Antes de poder ser colocado na pauta de votação na Câmara dos Deputados, o PL precisava passar pelas comissões. Cada comissão tinha um Deputado responsável. A técnica era mandar e-mails, telefonar, enfim, entrar em contato de alguma forma com aquele deputado e com os outros pertencentes à respectiva Comissão. Muitas vezes a ordem do dia era: “Mandar e-mail para o Deputado X”.  E, assim, conseguimos aprovar o projeto nas comissões. No começo de Junho surgiu a necessidade de ir a Brasília para “fazer o projeto andar”. Ele já estava aprovado nas comissões, mas precisava entrar na pauta da Câmara.E lá fomos nós, com a cara e a coragem!

Com que dinheiro? Boa pergunta!

Com o dinheiro do grupo. Isso mesmo, acabei ficando à frente da comissão nas viagens porque os outros membros, na maioria das vezes, não podiam viajar no meio da semana. Como eu trabalhava com banco de horas, conseguia ir ao Congresso e, nos outros dias, cumprir meus deveres e minhas horas de trabalho. Durante os 6 meses que circulei pelos corredores do Planalto, sempre acompanhada por outro membro da Comissão, a Flávia Cahino, o grupo bancava todas as nossas despesas (passagem, hospedagem, alimentação, transporte).

Uma ou duas vezes eu recorri a uma amiga, Mariana Coelho, e me hospedei na casa dela para não gastar com hotel. Mas, em geral, era só eu postar no grupo que precisávamos retornar a Brasília e quem podia depositava R$ 10, R$ 20 ou R$ 30. Cada um depositava quando e quanto podia. Um dos colegas sempre depositava um valor com três números 7 no final (tipo, R$ 37,77) e escrevia “3 vezes 7 para dar sorte!”.

Vez ou outra eu recebia a mensagem de alguém: “Seu limite para depósito diário no caixa eletrônico extrapolou, o que faço?” Para evitar qualquer tipo de problema em relação ao dinheiro, um dos membros do grupo, Alessandra Malta (Alemalta) ficou responsável pela parte financeira. Tudo que eu recebia e gastava enviava para ela, que fazia a conferência.

E assim fizemos a rota SP-BSB-SP durante praticamente 6 meses! Em uma das viagens, Flávia e eu interpelamos um Deputado em pleno vôo. As fotos falam mais do que mil palavras (como diz o ditado), então vou poupá-los de muito texto.

Comissão de Brasília com o Dep. Federal João Dado

Comissão de Brasília com o Dep. Federal João Dado

Comissão de Brasília em visita à ANAMATRA (Assoc. Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)

Comissão de Brasília em visita à ANAMATRA (Assoc. Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)

Cléo Ribeiro com o Dep. Federal Regis de Oliveira, em São Paulo

Cléo Ribeiro com o Dep. Federal Regis de Oliveira, em São Paulo

Reunião com o Dep. Federal Waldemir Moka, em Brasília

Reunião com o Dep. Federal Waldemir Moka, em Brasília

Comissão com  Dep. Federal Paulinho da Força, em Brasília

Comissão com Dep. Federal Paulinho da Força, em Brasília

Comissão com o Dep. Federal Marcelo Ortiz

Comissão com o Dep. Federal Marcelo Ortiz

Assessores que nos ajudaram durante a caminhada

Assessores que nos ajudaram durante a caminhada

Colaboradores com o assessor do Dep. Federal ACM Neto, em Salvador

Colaboradores com o assessor do Dep. Federal ACM Neto, em Salvador

Muitas vezes ficávamos assim, aguardando deputados pelos corredores da Câmara

Muitas vezes ficávamos assim, aguardando deputados pelos corredores da Câmara

Aprovados de Goiás e do DF que se propuseram a panfletar no Congresso Nacional

Aprovados de Goiás e do DF que se propuseram a panfletar no Congresso Nacional

Colegas de Goiás que nos apoiaram

Colegas de Goiás que nos apoiaram

No dia 15 de Setembro de 2009 aprovamos o Projeto na Câmara dos Deputados. Confesso que foi um dia que ficará para sempre na minha memória. Eu estava com a Dra Sônia Lacerda acompanhando a votação de uma das cabines da Câmara,depois de um longo dia de mobilização e contatos, quando o PL foi colocado em votação e, em questão de segundos aprovado. Lembro que ela começou a chorar, emocionada, mas eu não conseguia derramar uma lágrima. Logo em seguida, o Deputado Arnaldo nos chamou na parte reservada aos Deputados, nos abraçou e me perguntou como eu me sentia. E eu disse a ele: “sinceramente, acho que a ficha não caiu ainda! Parece que estou sonhando!”

Sessão da Câmara no dia da aprovação do PL

Sessão da Câmara no dia da aprovação do PL

Deputado Arnaldo Faria de Sá conosco, após a aprovação do PL

Deputado Arnaldo Faria de Sá conosco, após a aprovação do PL

Comemoração da aprovação do Projeto de Lei

Comemoração da aprovação do Projeto de Lei

Mas a luta não acabava ali, tínhamos o Senado ainda pela frente. Afinal, para um projeto virar lei no Brasil, ele tem que ser aprovado pelas duas Casas Legislativas. E lá fomos nós, agora para o lado côncavo do Congresso Nacional, buscar o apoio dos Senadores. Na época, Romeu Tuma ainda era vivo e foi justamente ele o relator do projeto PLC 183 (ele muda de número quando é enviado ao Senado). Entramos em contato com o Senador e, em um tempo muito curto, ele entregou o parecer favorável ao projeto à Comissão que deveria votá-lo.

Às 11h10 do dia 28 de Outubro, o PLC 183 foi aprovado no Senado e, finalmente, em 24 de Novembro de 2009, o Presidente Lula sancionou a Lei 12.098/2009 que, carinhosamente, passamos a chamar de “nossa lei”.

Senado Suplicy, que assinou nosso abaixo-assinado e declaou apoio

Senado Suplicy, que assinou nosso abaixo-assinado e declaou apoio

Sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia em que o PLC foi aprovado

Sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia em que o PLC foi aprovado

Senador Romeu Tuma, que muito nos ajudou

Senador Romeu Tuma, que muito nos ajudou

Depois disso começaram as nomeacões e pudemos contar com a paciência da Diretora de Recursos Humanos do TRT2, Denise Mota, que sempre nos atendeu e respondeu nossas indagações. À medida que nos encontrávamos pelos corredores do Tribunal, deixávamos de ser apenas colegas virtuais e nos tornávamos Amigos!  Fizemos muitas festas, churrascos de final de semana, e até trouxemos para a Terra da Garoa, a tradicional Festa Junina nordestina, com direito a quadrilha, banda de forró e mais de 180 pessoas.

Happy Hour (Maio/2010)

Happy Hour (Maio/2010)

Happy Hour (Fevereiro/2010)

Happy Hour (Fevereiro/2010)

Churrasco (Abril/2010)

Churrasco (Abril/2010)

Churrasco (Abril/2010)

Churrasco (Abril/2010)

 

Churrasco (Abril/2010)

Churrasco (Abril/2010)

Karaoke (Março/2010)

Karaoke (Março/2010)

Festa Junina (Julho/2012)

Festa Junina (Julho/2012)

Festa Junina (Julho/2011)

Festa Junina (Julho/2011)

20150901_HisViage_Lei_Foto40

Festa Junina (Julho/2012)

Festa Junina (Julho/2012)

Festa Junina (Julho/2012)

Festa Junina (Julho/2012)

Festa Junina (Julho/2012)

Festa Junina (Julho/2012)

Festa Junina (Julho/2012)

Mas, aos poucos cada um começou a tomar o seu rumo, alguns conseguiram transferência e voltaram para casa, outros permanecem em São Paulo e outros já conseguiram alcançar outros objetivos.

Dessa viagem não levei souvenirs, mas ganhei o melhor presente que podemos ter na vida, AMIGOS!!! Amigos com os quais sei que posso contar em qualquer ocasião, Amigos que quero guardar para sempre, Amigos que escreveram uma história junto comigo, Amigos que posso ficar muito tempo sem ver mas que jamais esquecerei. Amigos de uma viagem inesquecível, na qual não embarcamos no mesmo avião, mas sonhamos o mesmo sonho! Amigos que me fizeram acreditar que sim, juntos, unidos, nós poderíamos chegar lá e alcançar o que parecia impossível.

E foi justamente por isso que resolvi publicar esta história de viagem. Para relembrar aos meus amigos que fizeram parte desta “viagem” e aos meus leitores – que a conheceram neste momento – que sim, unidos nós podemos muito! Basta querer, lutar e, sobretudo, nunca deixar de crer. Acho que se fizéssemos mais este tipo de mobilização – não só quando o objetivo é o nosso próprio umbigo, mas, sobretudo quando o objetivo é a coletividade – talvez o nosso amado país fosse, pelo menos, um pouquinho melhor.

A todos os Amigos que fizeram parte deste lindo capítulo da história de viagens da minha vida, eu desejo um 2015 maravilhoso, repleto de coisas boas e que algum dia, como diz o Milton Nascimento, a gente possa se encontrar! Saudades imensas de todos vocês!