Passaporte brasileiro: dúvidas e curiosidades!

Na última segunda-feira (06/07), a Polícia Federal e a Casa da Moeda começaram a emitir a nova versão do passaporte brasileiro com validade de 10 anos. Após publicarmos o post Passaporte brasileiro finalmente é válido por 10 anos! falando sobre as mudanças (layout, validade e dispositivos de segurança) recebemos vários e-mails de nossos leitores com dúvidas a respeito do documento.

Para atendê-los, entramos em contato com a Assessoria de Imprensa (Divisão de Comunicação) da Polícia Federal que nos respondeu, prontamente, e esclareceu todas as dúvidas encaminhadas.

Dúvidas relacionadas ao novo passaporte brasileiro!

1. O cidadão que já efetuou o pagamento da GRU com valor antigo  receberá o passaporte com o novo prazo de validade?

A portaria que aumentou o valor da Guia de Recolhimento da União (GRU) foi publicada no dia 10/07/2015, por isto, há duas situações possíveis:

  • Se a guia foi gerada até o dia 10/07/2015 e paga dentro do prazo de validade da mesma (às vezes, após o dia 10), ela poderá ser usada para confecção do novo passaporte com validade de 10 anos. Ou seja, neste caso, o cidadão receberá o passaporte de 10 anos;
  • Se a guia foi gerada após o dia 10/07/2015, porém, com valor antigo, deverá ser gerada guia complementar de valor para que se atinja o valor correto que vigora desde o dia 11/07/2015 (R$ 257,27). Isto pode acontecer devido ao uma falha no sistema.
2. O cidadão que desejar pode solicitar um novo passaporte brasileiro mesmo que o antigo (5 anos) ainda esteja dentro do prazo de validade?

Dúvidas sobre o novo passaporte brasileiroAs pessoas que, por algum motivo (por exemplo, solicitação de visto americano) queiram solicitar um novo documento de viagem mesmo que o seu ainda esteja válido poderá fazê-lo sem problema algum. Segundo a Assessoria de Imprensa da PF, o documento pode ser solicitado a qualquer tempo.

Porém, a PF recomenda que isto não seja uma prática constante pois, solicitar um novo documento com muita frequência pode gerar suspeitas em autoridades nacionais e internacionais.

3. Qual a justificativa para o aumento no valor do documento?

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o preço de emissão do passaporte brasileiro não era reajustado desde 2006, ou seja, há nove (9) anos. Portanto, o longo tempo sem reajuste e o parâmetro da inflação são os fundamentos estabelecidos pelo Ministério da Justiça para o reajuste do valor da emissão do documento na atualidade.

 4. Qual o número de páginas do novo passaporte brasileiro?

Alguns leitores indagaram se o número de páginas do novo passaporte aumentou. Não, o novo passaporte segue o padrão de mesmo número de página do antigo;

5. No caso do passaporte de menor, o nome dos pais já consta no documento?

Sim, o novo passaporte para menor vem com filiação logo após os dados do menor (nome, sobrenome, nacionalidade, etc).

Modelo de Passaporte para menor

Na verdade há três (3) modelos disponíveis e, a frase (em vermelho) muda conforme o tipo de documento:

  • Menor com autorização: “O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente. Res. CNJ 131/11, Art. 13″;
  • Menor com autorização parcial: “”O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar com apenas um dos pais, indistintamente. Res. CNJ 131/11, Art. 13;
  • Menor sem autorização: “O titular, enquanto menor, dependerá de autorização, na forma da lei, pelo prazo deste documento, para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais, indistintamente. Res. CNJ 131/11, Art. 13″
6. A validade do documento para menor de idade foi alterada também?

 A validade do passaporte para menor está exibida na tabela abaixo:

Idade Validade
0 a 1 ano incompleto 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos
7. O novo passaporte com validade de 10 anos já está sendo emitido pelos consulados no exterior?

Não, segundo o Ministério das Relações Exteriores, o novo passaporte começar a ser emitido no exterior a partir de agosto, de forma escalada. Os primeiros a emitir o novo documento serão os consulados brasileiros na América do Sul e América Central. Logo depois, África, Ásia, Europa e Oceania. As repartições consulares na América do Norte deverão emitir o passaporte com validade de 10 anos somente em Outubro.
“A defasagem em relação ao lançamento no Brasil decorre da necessidade de adequar as entregas do novo material pela Casa da Moeda e os imperativos logísticos para distribuir esse material para os cerca de 200 postos no exterior”, explica o Itamaraty em nota.

8. O que acontece quando um cidadão que foi proibido de entrar em algum país e teve seu passaporte carimbado solicita um novo passaporte?

Todas as informações do antigo passaporte são armazenadas no sistema da Polícia Federal mas a negativa de entrada em outros países não são carimbadas no novo passaporte. Cada país consulta os dados da pessoa em seus sistemas de informações sobre estrangeiros.

Curiosidades sobre o valor e o número de páginas do novo passaporte brasileiro!

Muitos dos nossos leitores reclamaram do preço do novo passaporte, alegando que o mesmo ficou mais caro. Aliás, a mídia como um todo ressaltou mais o fato do aumento do que o fato da validade do passaporte brasileiro ter dobrado.

Preço Total Preço por página
Antes 10 anos = 2 x R$ 156,07 R$ 312,14 R$ 4,88 (64 páginas)
Depois 10 anos = 1 x R$ 257.25 R$ 257,25 R$ 8,04 (32 páginas)

Conforme a tabela acima, verificamos que o valor por página realmente aumentou. A justificativa, como mencionamos acima foi o fato do documento manter o mesmo valor desde 2006 e, a inflação.

Em relação ao número de páginas do passaporte, encontramos duas informações interessantes. Nos Estados Unidos e na Austrália, o cidadão que viaja frequentemente pode optar por um passaporte com um número maior de páginas. Porém, na Austrália quem solicita este passaporte diferenciado tem que pagar a mais por isto, enquanto nos Estados Unidos não, o passaporte com o dobro do número de páginas é gratuito.

Que tal aquelas pessoas que viajam frequentemente e acham que o número de páginas do atual passaporte brasileiro é insuficiente, tentar se mobilizar e solicitar que a Polícia Federal implemente, também no Brasil, este tipo de prática? Sim, nós cidadãos, temos poder para isto, o que, infelizmente, muitas vezes nos falta é iniciativa!

Se você tiver mais alguma dúvida em relação ao novo passaporte brasileiro, encaminhe para nós, faremos o possível para respondê-lo. 😉